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PESSOAS JURÍDICAS

Contencioso Trabalhista (Judicial e Administrativo)

  • Atuação em todas as instâncias da Justiça do Trabalho (dissídios individuais e coletivos);  
  • Acompanhamento de procedimentos investigatórios promovidos pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive acompanhamento de assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC);  
  • Acompanhamento, elaboração de defesa prévia e recursos administrativos na Superintendência Regional do Trabalho;  
  • Gestão do passivo trabalhista;   
  • Negociação coletiva com os sindicatos (patronal e dos empregados);   
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);   
  • Participação em mesas redondas para solução de conflitos extra-judiciais
 
Atendimento consultivo-trabalhista
  • Elaboração de pareceres jurídicos, mediante análise legal, doutrinária e jurisprudencial;  
  • Consultoria Preventiva, permanente ou eventual, visando tanto à defesa de direitos quanto o gerenciamento de possíveis contingências, com sugestões direcionadas à redução do risco de reclamações trabalhistas e autuações administrativas;  
  • Orientações gerais acerca das dúvidas surgidas;  
  • Identificação de oportunidades que possam representar redução dos custos de encargos trabalhistas e previdenciários das empresas, observada a legislação aplicável;   
  • Análise dos processos de terceirização e sua operacionalização, já atendidas às disposições contidas na reforma trabalhista/2017, minimizando com isso os riscos da contratação, levando-se em consideração possíveis questionamentos administrativos ou judiciais (SRT e Justiça do Trabalho);   
  • Implementação e revisão de planos de participação nos lucros e/ou resultados (PLR);  
  • Participação em reuniões.
 
Assessoria Empresarial
  • Gerenciamento de contingências trabalhistas;  
  • Análise e elaboração de contratos de trabalho em geral, autônomos, empregados, prestadores de serviços, terceirização, etc, e comunicados aos trabalhadores nos mais variáveis procedimentos internos; 
  • Orientações e procedimentos a serem adotados em fiscalizações;  
  • Revisão dos procedimentos atuais (trabalhistas e previdenciários);  
  • Atuação conjunta com o departamento de recursos humanos, mediante orientações gerais, visando à adequação de documentos nos estritos termos legais;  
  • Avaliação jurídica acerca de eventual passivo trabalhista;  
  • Elaboração de razões finais e memorais;  
  • Sustentação oral nos tribunais regionais (Tribunais Regionais do Trabalho e de Justiça), bem como na instância superior (TST, STJ e STF);  
  • Orientações acerca das Normas Regulamentadoras atinentes ao meio ambiente do trabalho.
 
Assessoria Previdenciária às empresas
  • Assessoria completa no que concerne à Previdência Social;  
  • Levantamento de eventual passivo previdenciário.
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